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Por que pagamos tantos impostos?
Enviado por Jornal de Debates em 1. março 2007 - 21:00
O Estado tem uma fome voraz. É o IPTU em janeiro, o IPVA em fevereiro e o Imposto de Renda em março. Fora os impostos ( ICMS, IPI, Confins, PIS, CPMF, entre outros) que estão embutidos nos preços de mercadorias e serviços. Há 13 anos, a carga tributária era de 28% do PIB (o Produto Interno Bruto que mede a riqueza produzida pela Nação). Os brasileiros pagavam, na média, 28% de impostos aos governos federal, estadual e municipal. Ou seja, de cada cem dias de trabalho, 28 dias ficavam com o poder estatal. Hoje, a fome do Estado é maior. Quase 39 dias de trabalho vão para o poder estatal.. O Jornal de Debates pergunta: Por que pagamos tanto imposto?

O pagamento de impostos é um dever do cidadão. Mas também é um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Eles são fundamentais para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País. Uma parte do dinheiro que você paga em impostos é aplicada diretamente pelo governo federal. Outra parte considerável retorna para seu Estado e para seu município e é aplicada diretamente pelos governos estaduais e municipais. Recursos importantes são destinados à Saúde e à Educação, a programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família. Outra parte dos recursos obtidos com impostos vai para programas de geração de empregos e inclusão social, como o plano de reforma agrária, o de crédito rural para a expansão da agricultura familiar, o plano de construção de habitação popular, de saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades. Mas o dinheiro dos impostos também é destinado a construção e recuperação de estradas, investimentos em infra-estrutura, construção de portos, aeroportos, incentivos para a produção agrícola e industrial, segurança pública, estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, à cultura, ao esporte e à defesa do meio ambiente.
Veja na tabela abaixo alguns dos benefícios produzidos pela aplicação de políticas de cidadania e inclusão social em 2004:
Escola pública 55 milhões de estudantes matriculados na rede pública, desde a creche até a o ensino médio
Merenda escolar 37,8 milhões de alunos atendidos nos dias letivos.
Livro didático 93 milhões de livros para mais de 30 milhões de alunos da rede pública de ensino fundamental e 2,7 milhões de livros para 1,3 milhões de alunos da 1a série do ensino médio público do Norte e Nordeste.
Alfabetização de adultos 1,8 milhão de pessoas foram alfabetizadas.
Programa Saúde da Família 99,61 milhões de pessoas atendidas por 195.659 agentes comunitários de saúde e 70,34 milhões de pessoas atendidas por 21.609 equipes médicas.
Bolsa Família 6,5 milhões de famílias atendidas em 5.533 municípios.
Fome Zero O Programa de Segurança Alimentar e Nutricional repassou recursos para a instalação de 19 bancos de alimentos que irão atender um mil entidades beneficentes. O Programa transferiu verba aos estados e municípios para a construção de 27 restaurantes populares para atender 10 milhões de pessoas por ano. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) investiu R$ 169 milhões na compra de 222 mil toneladas junto a 68,3 mil agricultores. Além disso, o governo compra diariamente 620 mil litros de leite de pequenos produtores rurais.
PRONAF Investimento recorde na agricultura familiar: R$ 7 bilhões de reais para a safra 2004/2005, que vai beneficiar 1,8 milhão de famílias de pequenos agricultores.

Maio de 2009
Como o governo calcula quanto imposto vamos pagar?
No Brasil, carga tributária é de 40% do PIB e chegou a esse patamar por meio de acordos políticos
Brasileiros trabalham 147 dias para pagar impostos
Escrito por Helenice Laguardia - O Tempo
22/05 - 15:07 - O ano do brasileiro tem apenas sete meses porque nos primeiros cinco, ou 147 dias, o povo trabalha para pagar impostos ao governo. Essa dívida vai terminar no próximo dia 27, dois dias depois de o caixa do governo registrar R$ 400 bilhões arrecadados somente em 2009. Nossos vizinhos Argentina e Chile são menos escravizados e só "entregam" 97 e 92 dias, respectivamente, ao Estado. No México, são 91 dias, e nos Estados Unidos, 92, para o cidadão se acertar com a arrecadação.

O Impostômetro, painel eletrônico que calcula quanto o brasileiro paga de tributos a partir de cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, está instalado em São Paulo. Mas o contribuinte que quiser acompanhar a velocidade da arrecadação pode acessar o site www.impostometro.org.br.

O diretor do órgão, Fernando Steinbruch, informou que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, mas os benefícios não chegam à população. "A classe média precisa pagar plano de saúde, escola particular e até previdência privada. A gente vai até setembro pagando isso. São mais 117 dias", acrescentou.

O peso no bolso do trabalhador também afeta a competitividade do produto brasileiro no mercado externo. "O governo pode abaixar as alíquotas a qualquer momento. Essa carga não precisa de uma reforma tributária, como a gente viu com a redução do IPI", observou Fernando Steinbruch.

Para o especialista, a sociedade precisa pressionar o governo para a redução de impostos. "Aí ele vai permitir às empresas darem mais emprego e o trabalhador vai aumentar o consumo".
A tese de Stinbruch está baseada no bloqueio de quase metade do salário do trabalhador para pagar taxas ao governo. Em 2008, os brasileiros comprometeram 40,51% do seu rendimento bruto para o pagamento de tributos diretos e indiretos e, em 2009, este índice foi de 40,15%.

Insatisfação. Nas ruas, o povo criticou a política de arrecadação. O mecânico Ailton José de Cássia, 42, considera a situação abusiva. "A gente paga esses impostos embutidos sem nem ver que estamos pagando. Isso tinha que ser mais esclarecido", criticou.

Jeferson Gomes, 39, também considera injusto pagar imposto em tudo o que compra. "O pior é que não vejo diferença nenhuma na prática. Eu viajo direto e vejo o quanto as estradas estão ruins", reclamou. Para o vigilante Paulo César Vieira, 26, os impostos são muito caros. "Isso é injusto. Não vejo melhorias que justifiquem esse valor."

A tributação incidente sobre os rendimentos (salários e honorários) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo, ou seja no preço dos produtos e serviços. São eles: Pis, Cofins, ICMS, IPI, ISS e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITBI, ITR). A lista não para por aí incluindo outras tributações como taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições como a iluminação pública.

Escravidão

Trabalho em dobro
Em comparação a outros países, o brasileiro trabalha 50% a mais que os mexicanos, argentinos e chilenos. O esforço maior é para pagar os impostos incidentes sobre os rendimentos.
CIDADANIA
Pagar imposto e pedir nota fiscal são lições aprendidas na escola
A educação fiscal pode, desde cedo, formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e contribuir para a melhoria na qualidade dos serviços públicos. Confira a experiência de uma escola de Fortaleza
Todo mundo paga imposto. Paga para morar, para vestir, para comer. Alguns pagam mais, outros menos. Mas todo o dinheiro que chega aos cofres públicos volta para o povo em forma de benefícios como escolas, hospitais, infra-estrutura. Certo? De acordo com os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Casimiro Filho, certo sim. Eles estão estudando o que é imposto e para que serve. Samira, Lucas e Arielem ainda não aprenderam palavras como sonegação, desvio e gastos irregulares. Para eles é simples o caminho que o dinheiro arrecadado segue até se transformar, por exemplo, no material escolar que utilizam.

"E na reforma da escola, nos remédios do posto de saúde, nas casas para morar", continuam enumerando os alunos. "Para eles o mais importante na lista de prioridades é mesmo a escola", conta a professora Silvia Cátia Souza da Silva. Foi ela que inseriu o tema na "rodinha da conversa" depois de participar do curso de Educação Fiscal, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Governo Federal, para representantes dos conselhos escolares.

Experiência positiva
Cátia explica que seus alunos têm uma ligação estreita com a aplicação dos recursos já que estudam numa escola pública, freqüentam o posto de saúde e, apesar de muito novos - a faixa etária na sala é de seis a oito anos -, têm grande facilidade em lidar com dinheiro. "São crianças de periferia, que costumam fazer compras em mercearias para os pais", justifica. "Eles realizam as operações matemáticas com rapidez quando trabalhamos baseados na moeda", exemplifica.

Por causa desta noção, alguns se espantaram quando Cátia contou que alguns produtos custam 25% mais por causa dos tributos. Mas os alunos avaliam que o dinheiro é importante e por isso concordam com a cobrança. "Quando questiono a qualidade de algum serviço ou a falta de um produto, como remédio, eles associam com a negligência de consumidores e comerciantes em relação à nota fiscal. O que deveria ser o normal. Cada um preocupado em fazer a sua parte", avalia a professora.

E a resposta em coro mostra que a turminha de Cátia está afiada: "Como fazemos para ter certeza de que os impostos que pagamos estão indo para o governo?", pergunta a professora. "Tem que pedir a nota fiscal!", responde toda a turma, que continua falando, mas agora cada um por si. Eles contam que as mães, pais e eles mesmos sempre pedem a nota fiscal quando vão à mercearia ou ao supermercado. Lucas é esperto e não se envergonha de lembrar que há pouco tempo comprou uma caixa de chocolates e não pediu a nota fiscal. "Eu nem sabia desse negócio de 'imposto'", responde pronunciando com estranheza a palavra nova em seu vocabulário, apesar de presente no seu dia-a-dia.

Hugo de Brito Machado, professor de Direito Tributário, afirma que é importante que se tenha, desde o Ensino Fundamental, disciplinas tratando tanto da tributação, como dos gastos públicos. "Infelizmente muita gente ainda acha que o que é do Estado não é de ninguém. Pode ser gasto sem limitação nenhuma. Devemos trabalhar no sentido de mudar essa mentalidade. Para que tenhamos um Estado realmente democrático, é importante que a educação fiscal tenha início o mais cedo possível", afirma. "A preservação do Tesouro Público depende da educação fiscal de todos nós", concluiu.

SAIBA MAIS

Os tributos são pagos pela população de diversas formas. Alguns são diretamente pagos à administração municipal, outros aos governos estaduais e alguns ao governo federal, que também administra repasses para estados e municípios. Entre os principais tributos pagos estão:

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
Pago por proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais à Prefeitura. Varia de acordo com o tamanho e a localização do imóvel ou terreno. É cobrado anualmente.

ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Pago por profissionais e empresas que prestam serviços. Cada profissional que venda um serviço paga parte do que recebeu para à Prefeitura. Empresas prestadoras de serviços também pagam parte do que recebem.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Cobrado sobre a venda de mercadorias e serviços, desde a farinha até o carro. Cada estado determina o quanto vai cobrar de ICMS de cada tipo de produto. Os municípios de cada estado recebem juntos 25% do ICMS arrecadado. A distribuição é proporcional ao número de habitantes e à quantidade de mercadorias negociadas em cada município.

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Cobrado dos proprietários de veículos pelo governo estadual. Cada município recebe 50% do imposto arrecadado com os veículos emplacados em seu território. O IPVA varia conforme o modelo e ano do veículo.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
Pago ao governo federal quando da venda dos produtos industriais, como por exemplo, uma geladeira, um fogão, ou uma máquina de lavar.

IR - Imposto de Renda
Pago pelos trabalhadores que recebem remunerações a partir de um certo valor e também pelas empresas. Segundo o governo, somente 7% da população economicamente ativa (as pessoas que exercem atividade remunerada) paga este imposto no país.

E MAIS
Parte dos impostos arrecadados pelo Governo Federal também é repassada para as prefeituras. O Governo Federal deposita no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta parte do dinheiro que deverá ser enviada aos municípios. São enviados para este fundo 22,5% do Imposto de Renda e 22,5% do IPI.

1.Elabore um plano de aula de matemática a partir deste texto, como o assunto que quiser , no entanto que ele seja elaborado conforme sua caderneta e proposta do gestar.